Quem tem direito à cidadania italiana?

Você tem um sobrenome italiano, mas não faz a menor ideia se tem direito à cidadania?

Saiba que as suas chances são grandes e aqui vamos explicar exatamente quem tem direito a fazer o reconhecimento da cidadania italiana.

A primeira coisa que você precisa entender é que se tiver direito, você já é italiano.

Todos os passos daqui para frente não serão para que você se torne um italiano.

Mas sim para que você faça o reconhecimento da sua cidadania perante aos órgãos públicos da Itália.

Não existe limite de gerações

É comum que as pessoas pensem “poxa, mas faz tanto tempo que um parente meu saiu da Itália e veio morar no Brasil, que provavelmente eu não tenho direito à cidadania”.

Essa afirmação está completamente equivocada, isso porque independentemente de quantas gerações se passaram desde a primeira pessoa que saiu do país da bota e veio para o Brasil até você, o seu direito continua valendo.

Sim, é exatamente isso, diferentemente das regras para solicitações de cidadania de outros países como Portugal e Espanha a Itália não impõe um limite de gerações para o reconhecimento de cidadania.

Filhos, netos, bisnetos, tataranetos…

Como não existe limite de gerações para fazer o reconhecimento da cidadania italiana você pode ser filho de um italiano, neto, bisneto, tataraneto e assim por diante e ter direito a ser um cidadão italiano.

Mesmo que o seu dante causa tenha saído da Itália há mais de 100 anos, se você comprovar seu parentesco com ele, você tem direito a fazer o reconhecimento da cidadania.

Cônjuges

Se você é casado(a) com um cidadão italiano, você também tem direito à cidadania italiana.

Entretanto não será um processo de reconhecimento da cidadania como acontece nos casos Iure Sanguinis (quando a cidadania é transmitida pelo direito de sangue).

Nesse caso trata-se de um processo de naturalização.

A fim de evitar possíveis fraudes e casamentos forjados, existem algumas regras para a naturalização de cônjuges de cidadãos italianos, mas esse é sim um direito seu.

Exceções

Mulher na linha de transmissão

Devido a uma má interpretação da lei, existe uma exceção à regra quando na linha de ascendentes existe uma mulher.

Isso só representaria um problema no caso da próxima pessoa na linha de sucessão tenha nascido antes de 1948.

Ou seja, se há uma mulher em sua linha de ascendentes e ela deu a luz após 1948 o processo corre normalmente.

Caso o nascimento tenha ocorrido antes de 1948 você não teria direito ao reconhecimento da cidadania, mas calma!

Você pode entrar com um pedido judicial para refutar essa má interpretação da lei e obter a sua cidadania.

Esse processo é chamado de reconhecimento por via materna.

O dante causa se naturalizou

Outra exceção que pode representar a perda ao direto de solicitar a cidadania italiana é naqueles casos em que o parente que saiu da Itália se naturalizou brasileiro.

Essa prática não era muito comum, uma vez que essa era uma preocupação de quem pleitear ser um funcionário público, votar ou se candidatar a um cargo politico.

A grande maioria dos migrantes italianos eram analfabetos e chegavam ao Brasil para trabalhar na lavoura.

Para descobrir se o seu dante causa se naturalizou brasileiro você pode solicitar a CNN ou CPN no site do ministério da justiça.

Por fim…

Agora você já sabe que as chances de ter direito a solicitar o reconhecimento da cidadania italiana são grandes.

O próximo passo é descobrir os documentos necessários para o processo e reunir todos eles para comprovar seu vínculo com a Itália.