Documentos necessários para cidadania italiana

Depois de você entender quem tem direito à cidadania italiana, é hora de entender quais são os documentos necessários para entrar com o pedido de reconhecimento.

Eles consistem em todas as certidões em inteiro teor de nascimento, casamento e óbito desde a pessoa que saiu da Itália até você.

Fique atento a uma questão: apenas as certidões das pessoas que transmitiram a cidadania de uma geração para a outra são necessárias, portanto, as certidões de nascimento e óbito dos cônjuges são dispensáveis.

Vamos usar como exemplo uma família na qual o bisavô Giovanni Rossi tenha saído da Itália, já casado com sua esposa Maria Bianco.

Após chegarem ao Brasil eles tiveram 6 filhos, dentre eles João Rossi, que casou com Esmeralda Villas e tiveram uma filha chamada Laura Villas Rossi.

Laura se casou com Paulo Sanches e tiveram um filho chamado Vinícius Rossi Sanches.

Digamos que Laura ainda esteja viva, mas seus pais e avós já morreram, logo os documentos necessários seriam:

Giovanni Rossi:

• Certidão de Nascimento italiana (ou certificado de batismo)
• Certidão de casamento italiana
• Certidão de óbito.

João Rossi:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito.

Laura Villas Rossi:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento.

Vinícius Rossi Sanches:

• Certidão de nascimento.

No caso da família acima será preciso emitir 9 certidões, uma vez que o requerente da cidadania italiana, Vinícius, ainda não seja casado.

Além dessas certidões a serem emitidas em seus respectivos locais de origem, também será necessário obter um outro documento chamado Certidão de não naturalização (CNN).

Portanto os documentos necessários para o Vinícius fazer seu pedido de reconhecimento serão, no total, 10.

Agora, vamos compreender um pouco mais sobre cada um desses documentos.

Certidão de Nascimento Italiana

A certidão de nascimento italiana ou Estratto per riassunto dell’atto di nascita fica registrada no comune onde o seu dante causa nasceu.

Entretanto, esse tipo de registro demorou um pouco para começar a ser feito (em cada região da Itália o registro civil começou em determinada época).

Dependendo do ano em que seu dante causa nasceu seu registro de nascimento poderá estar em uma igreja, nesse caso será um certificado de batismo.

Certificado de batismo

O Certificado de batismo ou certificato di battesimo é o registro do batismo que por muitos anos era a forma de se registrar os nascimentos na Itália.

Esse documento se encontra nos registros das igrejas italianas sob os cuidados dos padres.

Procure se informar sobre a data de nascimento do seu dante causa e de acordo com a região em que ele nasceu você poderá ter noção se ele foi registrado em um comune ou na igreja.

Certidão de nascimento brasileira

Para todos os envolvidos no processo nascidos no Brasil, que tenham transmitido a cidadania italiana, será necessário emitir a certidão de nascimento brasileira.

Certidão de casamento italiana

Quando o casal já chegou ao Brasil casado, o registro de matrimonio se encontra no Comune italiano em que a cerimônia foi realizada, portanto é necessário buscar por esse documento na Itália.

Certidão de casamento brasileira

Se o seu dante causa veio para o Brasil solteiro(a) e se casou aqui, essa certidão será brasileira e portanto se encontrará no cartório da cidade onde o registro do casamento foi realizado.

Certidão de óbito

Esse documento é necessário para todas as pessoas falecidas envolvidas no processo que transmitiram a cidadania italiana.

Certidão Negativa de naturalização

A CNN é um documento que pode ser emitido através do site do ministério da justiça, onde se comprova que o seu dante causa não se naturalizou brasileiro.

Se por algum motivo o seu dante se naturalizou brasileiro, será emitida uma CPN (certidão Positiva de Naturalização).

Nesse caso é possível que você tenha perdido o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

O fator que define se o direito foi perdido ou mantido é a data de nascimento da próxima pessoa na linha de sucessão, ou seja, se a pessoa teve esse filho antes ou depois de se naturalizar.

Caso o nascimento tenha ocorrido antes da naturalização o direito está mantido, no entanto, caso tenha ocorrido depois o direito foi perdido.

Erros e divergências nos documentos necessários

Em processos como esses, que envolvem documentos muito antigos, é comum que haja diversos tipos de erros, seja de grafia, seja informações que divergem entre uma certidão e outra, e até mesmo de troca de nome ou “abrasileiramento”.

Quando isso ocorre é preciso analisar os erros e definir se será necessário fazer a retificação das certidões que contenham erros, deste modo você poderá evitar problemas futuros no processo de reconhecimento de cidadania italiana.

Se você está precisando de ajuda para encontrar as origens da sua família ou para buscar documentos em um comune ou igreja na Itália para enviar ao Brasil, nós do Por Toda Itália podemos te ajudar, entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.