Retificação de documentos: entenda o que é e se você precisa fazer

Você já ouviu falar em retificação de documentos? Essa é uma prática que precisa ser feita quando há erros em alguma documentação.

Para quem está fazendo o processo de cidadania italiana ter todos os dados perfeitamente certos é essencial.

Se você está aqui é porque já sabe quem tem direito à cidadania italiana e quais são os documentos necessários para solicitar o reconhecimento da sua cidadania, certo?

Agora resta saber: “você precisa mesmo fazer a retificação de documentos?”

A resposta é simples: “Não, você não precisa”

Entretanto, se houverem erros e divergências em seus documentos é altamente aconselhado que o faça.

Os documentos envolvidos em um processo de reconhecimento de cidadania datam de mais de 100 anos.

Por isso é comum que existam erros de grafia, trocas de nomes e sobrenomes, equívocos e divergências em datas.

Existem milhares de casos de italianos que ao chegar ao Brasil passaram a utilizar o seu nome ou sobrenome com a grafia abrasileirada.

Pietro virava Pedro, Giuseppe se tornava José e Giovanni passava a ser chamado de João.

Outra coisa comum que ocorria era o registro da grafia errada no sobrenome.

Isso porque a maioria dos italianos recém-chegados eram analfabetos e não falavam português, logo o entendimento ficava prejudicado.

Mas por que tudo isso tem a ver com o seu processo de reconhecimento de cidadania italiana?

Porque dependendo da forma que você irá fazer a solicitação será preciso corrigir todos os erros e divergências existentes através da retificação de documentos.

A seguir vamos entender melhor cada um dos motivos para fazer tal procedimento, de que forma ele precisa ser feito e quais são os processos burocráticos que estão envolvidos.

Retificação de documentos para processo no Brasil

Os consulados italianos no Brasil consideram legais os nomes e sobrenomes de italianos que foram abrasileirados.

Desta forma, se você for fazer a solicitação de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil, não precisará passar por um processo de retificação dos documentos.

Retificação de documentos para processo na Itália

Por outro lado, quem está em busca do caminho mais curto e pretende fazer a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana na Itália, as coisas mudam um pouco e começam a ficar mais delicadas.

Isso acontece porque o seu processo correrá em um Comune, ou seja na prefeitura da cidade que você escolher para fazer o seu reconhecimento.

Cada um deles pode ter suas próprias regras em relação aos erros na documentação.

A maioria dos comunes entende que a documentação não pode conter erros e divergências que coloquem em dúvida a identidade do familiar.

Considerando que a Itália tem mais de 8 mil comunes, você acha que vale a pena arriscar atravessar o atlântico e ter toda a documentação que você reuniu negada?

Retificação via administrativa

No dia 27 de setembro de 2017 foi publicada no Brasil a lei nº 13.484/17 que prevê a autonomia dos cartórios para realizar retificações em documentos por via administrativa

Essa medida visa desburocratizar os processos de retificação que até então só ocorriam por via judicial.

A lei prevê que o requerente pode solicitar tais retificações mediante a petição assinada pelo próprio, por representante legal ou por meio de um procurador, e que o cartório deve acatar seu pedido desde que os erros não apresentem qualquer fator passível de indagação que possa impossibilitar a correção imediata dos mesmos.

No entanto, é comum que alguns cartórios, principalmente os de cidades pequenas, se neguem a realizar essas correções.

Nesse caso, eles encaminham o requerente ao ministério público para fazer as devidas alterações por via judicial.

Retificação via judicial

Caso você tenha seu pedido de retificação via administrativa negado pelo cartório e precise recorrer à via judicial, passará a lidar com um processo jurídico que pode levar um tempo para ser concluído.

Nesse caso, você precisará contratar um advogado e entrar na justiça para corrigir todos os erros existentes em sua documentação.

Após fazer a solicitação seu pedido será julgado e na sequência será emitida a sentença.

Sendo esta favorável você poderá reemitir as certidões com as devidas averbações e passar para o próximo passo, a tradução dos documentos.

Se você precisa de ajuda para encontrar a origem da sua família ou para buscar seus documentos em território italiano, entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.